Lei n. 3.017/2020, de 5 de fevereiro de 2020: “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Cândido Mota firmar convênios de cooperação com a Associação de Caridade da Santa Casa de Misericórdia “Imaculada Conceição” de Cândido Mota e dá outras providências”.

• 5º Termo Aditivo ao Termo de Convênio n. 003/2020, de 6 de fevereiro de 2024.

• Plano Operacional n. 001/2024-SESA.

Lei n. 3.017/2020, de 5 de fevereiro de 2020: “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Cândido Mota firmar convênios de cooperação com a Associação de Caridade da Santa Casa de Misericórdia “Imaculada Conceição” de Cândido Mota e dá outras providências”.

• 6º Termo Aditivo ao Termo de Convênio n. 004/2020, de 6 de fevereiro de 2024.

• 7º Termo Aditivo ao Termo de Convênio n. 004/2020, de 8 de maio de 2024.

• Plano Operacional n. 002/2024-SESA.

Lei n. 3.017/2020, de 5 de fevereiro de 2020: “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Cândido Mota firmar convênios de cooperação com a Associação de Caridade da Santa Casa de Misericórdia “Imaculada Conceição” de Cândido Mota e dá outras providências”.

• 7º Termo Aditivo ao Termo de Convênio n. 005/2020, de 6 de fevereiro de 2024.

• Plano Operacional n. 003/2024-SESA.

Lei n. 3.809/2023, de 7 de dezembro de 2023 – “Dispõe sobre autorização para conceder subvenção à Entidade que específica e dá outras providências”.

• Termo de Convênio n. 001/2024, de 28 de dezembro de 2023.

• 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio n. 001/2024, de 6 de dezembro de 2024.

• Plano Operacional n. 001/2023-SESA. 

Lei n. 3.896/2024, de 4 de abril de 2024 – “Autoriza o Município de Cândido Mota a firmar convênio objetivando a gestão, operacionalização e execução do serviço de atendimento móvel de urgência municipal de Cândido Mota”.

• Termo de Convênio n. 002/2024, de 10 de maio de 2024.

• Mais informações, acessar o site da Prefeitura Municipal de Cândido Mota, aba 'Atos Púlbicos'.