Lei n. 3.017/2020, de 5 de fevereiro de 2020: “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Cândido Mota firmar convênios de cooperação com a Associação de Caridade da Santa Casa de Misericórdia “Imaculada Conceição” de Cândido Mota e dá outras providências”.

• Termo de Convênio n. 003/2020, de 6 de fevereiro de 2020.

Lei n. 3.017/2020, de 5 de fevereiro de 2020: “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Cândido Mota firmar convênios de cooperação com a Associação de Caridade da Santa Casa de Misericórdia “Imaculada Conceição” de Cândido Mota e dá outras providências”.

• Termo de Convênio n. 004/2020, de 6 de fevereiro de 2020.

Lei n. 3.017/2020, de 5 de fevereiro de 2020: “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Cândido Mota firmar convênios de cooperação com a Associação de Caridade da Santa Casa de Misericórdia “Imaculada Conceição” de Cândido Mota e dá outras providências”.

• Termo de Convênio n. 005/2020, de 6 de fevereiro de 2020.

• 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio n. 005/2020, de 5 de junho de 2020.

• 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio n. 005/2020, de 16 de junho de 2020.

Lei n. 2.988/2019, de 3 de dezembro de 2019 – “Dispõe sobre autorização para conceder subvenção à Entidade que especifica e dá outras providências”.

• Termo de Convênio n. 002/2020, de 7 de janeiro de 2020.

• Mais informações, acessar o site da Prefeitura Municipal de Cândido Mota, aba 'Atos Púlbicos'.