Lei n. 3.017/2020, de 5 de fevereiro de 2020: “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Cândido Mota firmar convênios de cooperação com a Associação de Caridade da Santa Casa de Misericórdia “Imaculada Conceição” de Cândido Mota e dá outras providências”.

• 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio n. 003/2020, de 3 de janeiro de 2021.

Lei n. 3.017/2020, de 5 de fevereiro de 2020: “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Cândido Mota firmar convênios de cooperação com a Associação de Caridade da Santa Casa de Misericórdia “Imaculada Conceição” de Cândido Mota e dá outras providências”.

• 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio n. 004/2020, de 3 de janeiro de 2021.

• 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio n. 004/2020, de 14 de abril de 2021.

Lei n. 3.017/2020, de 5 de fevereiro de 2020: “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Cândido Mota firmar convênios de cooperação com a Associação de Caridade da Santa Casa de Misericórdia “Imaculada Conceição” de Cândido Mota e dá outras providências”.

• 3º Termo Aditivo ao Termo de Convênio n. 005/2020, de 3 de janeiro de 2021.

Termo Administrativo – Cessão de Veículo (2021-2024).

Lei n. 3.163/2020, de 9 de dezembro de 2020 – “Dispõe sobre autorização para conceder subvenção à Associação de Caridade da Santa Casa de Misericórdia ‘Imaculada Conceição’ de Cândido Mota e dá outras providências”.

• Termo de Convênio n. 001/2021, de 5 de janeiro de 2021.

Emenda Impositiva n. 001/2020, de 2 de dezembro de 2020 – “Dispõe sobre alteração dos valores nas metas previstas para o ano de 2021, LOA/2021 – Projeto de Lei Orçamentária n. 087/2020, de 30 de setembro de 2020".

• Termo de Fomento n. 001/2021, de 19 de abril de 2021.

• Mais informações, acessar o site da Prefeitura Municipal de Cândido Mota, aba 'Atos Públicos'.