Lei n. 3.017/2020, de 5 de fevereiro de 2020: “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Cândido Mota firmar convênios de cooperação com a Associação de Caridade da Santa Casa de Misericórdia “Imaculada Conceição” de Cândido Mota e dá outras providências”.

• 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio n. 003/2020, de 21 de janeiro de 2022.

Lei n. 3.017/2020, de 5 de fevereiro de 2020: “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Cândido Mota firmar convênios de cooperação com a Associação de Caridade da Santa Casa de Misericórdia “Imaculada Conceição” de Cândido Mota e dá outras providências”.

• 3º Termo Aditivo ao Termo de Convênio n. 004/2020, de 21 de janeiro de 2022.

Lei n. 3.017/2020, de 5 de fevereiro de 2020: “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Cândido Mota firmar convênios de cooperação com a Associação de Caridade da Santa Casa de Misericórdia “Imaculada Conceição” de Cândido Mota e dá outras providências”.

• 4º Termo Aditivo ao Termo de Convênio n. 005/2020, de 21 de janeiro de 2022.

Lei n. 3.295/2021, de 17 de novembro de 2021 – “Dispõe sobre autorização para conceder subvenção à Associação de Caridade da Santa Casa de Misericórdia ‘Imaculada Conceição’ de Cândido Mota e dá outras providências”.

• Termo de Convênio n. 001/2022, de 6 de janeiro de 2022.

• Mais informações, acessar o site da Prefeitura Municipal de Cândido Mota, aba 'Atos Púlbicos'.